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O Plano de Ações referente ao Programa Bolsa Família foi recentemente elaborado e vai reger os trabalhos durante um ano, a contar da data de aprovação. Segundo a secretária de Assistência Social, Eliana Piaia, uma série de reuniões envolvendo representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde foram realizadas com o intuito de formar uma Coordenação Intersetorial do Programa, que reúne os principais atores ou agentes municipais das áreas de atuação envolvidas. “A formação deste grupo foi discutida e realizada em um primeiro momento dos debates. Paralelo a este assunto, discutimos e elaboramos um plano de ações que estabelece metas para a atuação junto ao programa Bolsa Família, no município de Chopinzinho”, disse.

O objetivo desta ação é de articular, no âmbito da gestão municipal, a execução do Programa Bolsa Família, em relação ao cumprimento das condicionalidades na Educação, Saúde e Assistência Social e, particularmente, tratar dos descumprimentos relacionados às metas estabelecidas que são: o monitoramento da inclusão educacional e frequência escolar que deve ser de no mínimo 85%; a pesagem e vacinação das crianças e acompanhamento das mulheres com faixa etária de 14 e 44 anos, além da regularidade da atualização cadastral.

A secretária explicou que depois de elaborado o Plano de Ações, a Coordenação reuniu-se com os Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para a apresentação do Plano de Ações Anual do Programa Bolsa Família. “Esta Comissão elaborará, anualmente, o seu Plano Intersetorial, garantindo a participação conjunta nas estratégias referentes ao descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e na aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada”, explicou.

Plano intersetorial

Segundo a assistente social e gestora do programa Bolsa Família em Chopinzinho, Julimara Meira Portes Zanotto, o Plano intersetorial está repleto de propostas, entre elas, está à contratação de entrevistadores para o cadastro único; a capacitação dos funcionários que atuam nos setores de educação, saúde e assistência social que trabalham com o Bolsa Família, e, uma das alterações mais importantes que é a mudança na função de acompanhamento e digitação da frequência escolar. “O trabalho que antes a Assistência Social que realizava as condicionalidades de educação passa a partir de agora, a ser desenvolvido pela própria Secretaria de Educação. A partir desta mudança e com a intersetorialização do programa poderemos intensificar o trabalho de acompanhamento e atualização do Sistema de Condicionalidades do Bolsa Família (Sicon)”, afirmou.

A Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família realiza reuniões periódicas, a cada dois meses, e, é composta por representantes dos três setores de atuação do programa no município que são: Viviane Boneti (Educação), Marceli Cervo Leonarchick (Saúde) e Julimara Meira Portes Zanotto (Assistência Social).