Legislação / Resoluções

Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR

Última atualização: 08/10/2025 11:22:40

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numero Ano Nº/Ano Objeto Data Download
1 2023 1 / 2023 LEI 3.998/2023_REVISÃO GERAL ANUAL_QUADRO GERAL DE SERVIDORES_CC 23/02/2023
1 2017 1 / 2017 Lei Orgânica com alterações 04/05/2017
1 2016 1 / 2016 Proj. 111 - Abertura de créd. Ad. Espe. Folha e auxilio alimentação 29/11/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 103 - altera os art. 13, 14 e anexos da Lei 3571-2016_concessão de diárias 08/11/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 101 - Leilão Autorização Bens-Movéis 08/11/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 102 - Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com MAPA 08/11/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 092 - Regulamentação do sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. 21/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 099 - Utilidade Pública de Associações de Produtores:APSF; ACOPINHO I, ACOPINHO II 21/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 100 - Utilidade Publica do Clube do Vovô e da Vovó - amigos para sempre 21/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 095 - abertura de créd. Ad. Fundo assistência social 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 094 - Altera o Anexo III Classificação, Definição e Relação de uso de solo e IV – Mapa Digital, da Lei nº 2.106-2006_revoga a Lei n° 2764-2011 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 096 - abertura de créd. Ad. Esp. Convênio quadra de esportes 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 093 - Altera a Lei n° 2065-2006 - Plano Diretor_revoga as leis 3081-2013 e 3091-2013 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 085 - LOA 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 084 - LDO 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 083 - PPA 2014-2017 18/10/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 079 - Altera Lei n° 2106-2006_Zoenamento e Ocupação do Solo_revoga 2285, 2768, 3167, 3168, 3212, 3313_3314 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 078 - Altera a Lei Ordinária nº 2.121-2006_Parcelamento do Solo Urbano _revoga a Lei n° 2.943-2012 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 089 - ABERTURA DE CRÉD. ESP. CONVENIO CENTRO DE ESPECIALIDADES CONTRATPARTIDA 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 080 - Revoga a Lei n° 2401-2008_ que autorizou assinar convênio PROCON com Municípios São João, Sulina e Saudade 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 081 - Revoga a Lei n° 1.324-1995_coordenadoria municipal de proteçao e defesa do consumidor 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 082 - Concessão de diárias_revogadas as Leis 1.835-2005 e 3.051-2013 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 091 - camara - utilidade pública da ASMAC 29/09/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 076 - Altera Anexo I da Lei n° 3530-2016 - TAC Barracões e terrenos_acrescenta lei 1663-2000-lotermann 30/08/2016
1 2016 1 / 2016 Proj. 077 - Abertura de crédito adicional especial saúdeProj. 077 - Abertura de crédito adicional especial saúde 30/08/2016
14 2016 14 / 2016 EMENDA À LEI ORGÂNICA 22/06/2016