Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR

Última atualização: 08/10/2025 11:22:40

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numero Ano Nº/Ano Objeto Data Download
1169 2025 1169 / 2025 Diarias Álvaro Dênis Ceni Scolaro 08/10/2025
1156 2025 1156 / 2025 Diárias Marcos Pereira de Castro 06/10/2025
1157 2025 1157 / 2025 Diarias Fabiana Rotta Pozza 06/10/2025
1159 2025 1159 / 2025 Diarias Neide Maria Gasparetto Pasquali 06/10/2025
1 2025 1 / 2025 Afastamento óbito pessoa da família 14/01/2025
1 2022 1 / 2022 Resolução Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Parecer CME n.° 05/2022. Credenciamento Educação Infantil - Colégio Bom Jesus 25/09/2022
1 2022 1 / 2022 Diária de Viagem 06/05/2022
1 2022 1 / 2022 Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral do Município. 06/05/2022
2 2022 2 / 2022 Regulamenta Teletrabalho PGM 05/05/2022
536 2022 536 / 2022 Nomeação de servidor. 28/04/2022
1 2022 1 / 2022 Regulamenta o Art. 17, §1º, XVI, da Lei Municipal nº 3.823/2020. Revoga Resolução 01/2020/PGM 27/04/2022
1 2021 1 / 2021 Designa Fiscal Substituto de Contratos 29/01/2021
1 2020 1 / 2020 Regulamenta o Art. 17, §1º, XVI, da Lei Municipal nº 3.823/2020 29/04/2020
1 2016 1 / 2016 Estabelece critérios e procedimentos para análise da documentação de candidatos convocados para programas habitacionais 27/06/2016
1 2016 1 / 2016 RESOLUÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Nº 01/2016.Estabelece critérios e procedimentos para análise da documentação de candidatos convocados para programas habitacionais executados pelo Departamento de Habitação 27/06/2016
1 2014 1 / 2014 Prorroga o prazo para pagamento de tributos e para apresentação da DEISS – Declaração Eletrônica de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na situação que especifica 18/02/2014