05 de Maio de 2024
A data é simbólica e referente a uma luta travada diariamente contra o trabalho infantil e em favor da asseguração dos direitos da criança e do adolescente de Chopinzinho.
No município o trabalho de combate ao trabalho infantil é desenvolvido Administração Municipal, representada pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Rede de Proteção da Criança e o Adolescente, composta pelo Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, CMDCA, Ministério Público, Poder Judiciário e demais serviços públicos. “Trabalhamos cotidianamente com o objetivo de mobilizar a sociedade para integrar nossa rede de proteção”, disse a assistente social e gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Eliana Piaia.
A secretária disse ainda que, o adolescente a partir dos 14 anos de idade pode trabalhar como jovem aprendiz, uma vez que está protegido legalmente pelas normativas trabalhistas. “A comunidade que ofertar o trabalho aprendiz estará promovendo o adolescente socialmente, disponibilizando a primeira oportunidade de inserção no mercado de forma justa para todos”, disse.
No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros. Neste ano o tema é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo o cata-vento, sendo que o símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
