Programa Habitacional

Prefeitura Municipal de Chopinzinho/PR

Atualizado em: 19/08/2025 14:15:47

Cadastro Habitacional

1 - Edital de Convocação nº 01/2022

1 - Edital de Convocação nº 01/2022

2 - Edital de Habilitação e Inabilitação

4 - Edital de Desistência de Convocado

5 - Edital de Validação do Processo

6 - Edital do Resultado Final dos Beneficiários Selecionados

2 - Edital de Convocação para Cadastramento e Atualização Cadastral nº 01/2022

1 - Edital de Convocação para Cadastramento e Atualização Cadastral nº 01/2022

3 - Edital de Convocação nº 02/2022

1 - Edital de Convocação nº 02/2022

2 - Edital de Habilitação e Inabilitação

3 - Edital de Resultado dos Recursos de Inabilitação

4 - Edital de Validação do Processo de Seleção

5 - Edital do Resultado Final dos Beneficiários Selecionados

4 - Edital de Convocação para Assinatura de Contrato e Entrega das Chaves

1 - Edital de Convocação para Assinatura do Contrato - Convocados e Selecionados através dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022

Legislação

DECRETO Nº 110/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

DECRETO Nº 293/2016 REGULAMENTA A LEI N° 3.538/2016

DECRETO Nº 294/2016 - INSTITUI REGRAS SOBRE O CADASTRO DA HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO

DECRETO Nº 295/2016 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS

DECRETO Nº 296/2016 INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À MORADIA

LEI N° 2.306/2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI N° 3.538/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR POLÍTICA HABITACIONAL

PORTARIA 786/2022 - DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO