05 de Maio de 2024
Foi realizada durante a quarta-feira, 27, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Chopinzinho, nas dependências do Anfiteatro Municipal David Rogos Schimitz.
Iniciada no período da manhã, a Conferência promoveu o debate de questões relacionadas à aplicação do Estatuto, além de planejar ações e políticas públicas capazes de dar suporte à rede de proteção à criança e o adolescente do município. “Após a abertura oficial, uma palestra foi ministrada ao público presente. No período da tarde foram realizados os debates por eixos, que culminaram no estabelecimento de metas e prioridades relacionadas à aplicação das Leis que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
O tema da Conferência deste ano é “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Os eixos debatidos durante a Conferência foram: Direito a vida e a sáude; Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Direito a convivência familiar e comunitária; Direito à educação, cultura, esporte e lazer; Direito à profissionalização e a proteção no trabalho; Fortalecimento das estruturas do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente; e Reforma política dos direitos da criança e do adolescente.
Participaram da Conferência, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Administração Municipal através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte, Saúde e Planejamento, o Conselho Tutelar, Legislativo Municipal, entidades que compõe a rede, a sociedade em geral e as crianças e adolescentes do município de Chopinzinho.
