06 de Maio de 2024
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Legislação - Decretos
Número
Ano
Palavra-chave
Número
Título
Data
514-2018
Exonera
22/11/2018
513-2018
Exoneração
22/11/2018
510-2018
Exoneração
21/11/2018
507-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
21/11/2018
508-2018
Progressão por Merecimento
20/11/2018
505-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
20/11/2018
504-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
20/11/2018
506/2018
Nomeação
19/11/2018
506-2018
Nomeia Servidor
19/11/2018
503-2018
Homologa as distâncias do transporte escolar municipal, acadêmico e dos trabalhadores adiante específica.
19/11/2018
502-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
19/11/2018
502-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
19/11/2018
501-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
13/11/2018
500-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
12/11/2018
499-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
12/11/2018
498-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
09/11/2018
497-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
09/11/2018
495-2018
Nomeia a comissão técnica de análise e acompanhamento prevista na lei n.º 3.727/2018, de 10 de setembro de 2018
09/11/2018
489/2018
Nomeação
09/11/2018
496-2018
Exoneração
08/11/2018
494-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
08/11/2018
493-2018
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
08/11/2018
492-2018
Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.703, de 04 de abril de 2018
08/11/2018
491-2018
Exoneração
06/11/2018
491-2018
Exoneração
06/11/2018
491-2018
Exonera Servidor Temporário
06/11/2018
490-2018
Exoneração
06/11/2018
488-2018
Nomea
06/11/2018
487-2018
Nomea
06/11/2018
486-2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
06/11/2018
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