25 de Abril de 2024
Um trabalho que colhe os frutos de sua dedicação e seriedade. Assim pode ser interpretado o dado recentemente divulgado que o Sistema de Cultura de Chopinzinho é um dos únicos 37 aptos a operarem no Estado do Paraná, dentre 399. Agora, isto vai refletir na execução da Lei Aldir Blanc, que beneficia com auxílio emergencial o setor cultural.
O Sistema foi implementado em 2018, e consiste no Órgão Gestor – representado pelo Departamento de Cultura -, Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. Além disso, o Ministério do Turismo divulgou que Chopinzinho consta com cadastro aprovado no Sistema Nacional de Cultura. Ou seja, que a documentação e legislação estão de acordo com as exigências federais.
“Estamos muito felizes com estes retornos, que são resultado do trabalho desenvolvido juntamente com toda a sociedade e entidades. Juntos conseguimos construir esta estrutura”, enaltece a Diretora do Departamento de Cultura, Gracielli Demartini. Agora, o foco é continuar com os projetos exitosos e dar atenção para a execução da Lei Aldir Blanc.
Cadastramento
Para a aplicação da mesma, na semana passada foi aberto um processo de cadastramento de todos os trabalhadores do cenário cultural local e que foram impactados. Devem se cadastrar os trabalhadores da cultura, entidades, instituições e espaços culturais. Isto porquê, desta forma, o Município terá um banco de dados, visando um mapeamento mais próximo possível da realidade da produção cultural local.
O processo de cadastramento segue aberto. Até agora, foram realizados 14 cadastros. É importante que todos que se encaixam no estabelecido na lei se inscrevam o quanto antes, porque os dados podem ser necessários a qualquer momento.
Este banco de dados é um dos pré-requisitos da lei. Ele não cria vínculo ou obrigação da Prefeitura, mas se torna instrumento para as próximas ações do Departamento de Cultura. Link para cadastro: www.chopinzinho.pr.gov.br/portal/pagina/13/cadastro-aux-lio-cultural
Todos os trabalhadores devem buscar maiores informações (diretamente no Departamento, através de conhecimento da própria Lei ou pelo site do Município).
A Lei Aldir Blacn prevê três modalidades. Uma é através de renda emergencial mensal, semelhante ao modelo que é ofertado para demais categorias. Outra, é subsídio mensal para manutenção de espaços artísitcos, empresas, instituições e entidades, e , também, prevê Edital e Chamada Pública de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Saiba mais sobre o trabalho da Administração Municipal de Chopinzinho:
