26 de Abril de 2024
Um dos primeiros setores afetados pela pandemia do coronavírus foi a cultura. Também, provavelmente, será um dos últimos a voltar com suas atividades. Pensando neste cenário difícil, o Governo Federal criou a Lei Federal 14.017 (Aldir Blanc), com o objetivo central de estabelecer uma ajuda emergencial para o setor cultural. O primeiro passo é que todos os trabalhadores de Chopinzinho impactados façam seu cadastro online.
Devem se cadastrar os trabalhadores da cultura, entidades, instituições e espaços culturais. Isto porquê, desta forma, o Município terá um banco de dados, visando um mapeamento mais próximo possível da realidade da produção cultural local. Este banco de dados é um dos pré-requisitos da lei. Ele não cria vínculo ou obrigação da Prefeitura, mas se torna instrumento para as próximas ações do Departamento de Cultura. Link para cadastro: www.chopinzinho.pr.gov.br/portal/pagina/13/cadastro-aux-lio-cultural
Todos os trabalhadores devem buscar maiores informações (diretamente no Departamento, através de conhecimento da própria Lei ou pelo site do Município). “A expectativa em relação a Lei e o auxílio é grande, porém, temos que estar atentos aos pré-requisitos estabelecidos”, destaca a Chefe do Departamento de Cultura, Gracielli Demartini. O Conselho de Cultura – em funcionamento desde 2018, com representatividade do poder público e sociedade civil – já foi acionado e está tomando as decisões para andamento das etapas previstas pela nova legislação.
A Lei Aldir Blacn prevê três modalidades. Uma é através de renda emergencial mensal, semelhante ao modelo que é ofertado para demais categorias. Outra, é subsídio mensal para manutenção de espaços artísitcos, empresas, instituições e entidades, e , também, prevê Edital e Chamada Pública de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Oficinas da cultura na pandemia
Chopinzinho desenvolve, desde 2017, uma série de oficinas ofertadas pelo Departamento de Cultura - como música, dança, teatro e artesanato -, envolvendo desde crianças até idosos. Ainda em abril, foi feita uma remodelação nas mesmas, adequando para para a realidade a distância, com projetos virtuais. Foi feito uma análise com cada projeto, em especial sobre o que é possível de ser executado.
“As atividades têm dado certo e tido bons resultados. Somos modelo para outros municípios, que começam agora a viabilizar atividades remotas. Novamente, Chopinzinho foi precursor de uma ação importante no setor cultural”, conta Gracielli. A iniciativa surgiu pela preocupação da Administração tanto com os professores (que tem seu sustento com a atividade), tanto pelos alunos, que continuam com os benefícios proporcionados pelas oficinas.
Saiba mais sobre o trabalho da Administração Municipal de Chopinzinho:
