25 de Abril de 2024
O processo de decisão em ter um filho pode ser aquele não premeditado, com uma gravidez surpresa, ou com preparo e tentativas de gravidez. Mas não importa o modo, ninguém consegue saber se sua família vai fazer parte da estatística dos poucos pais de gêmeos, trigêmeos ou mais, em relação a partos únicos. Foi pensando nestes casos, tendo em mente o recente nascimento de quíntuplos em Chopinzinho, que a Administração Municipal adequou a lei para abranger estas situações.
Na última semana foi finalizada a lei de auxílio natalidade especial para famílias com filhos gemelares – Lei Nº 3810/2020, que prevê aos pais de múltiplos solicitarem ajuda financeira de 20% de salário mínimo por criança. Para ter acesso, as famílias devem cumprir alguns critérios, com renda e estudo social. O benefício é válido por 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e é solicitado diretamente com a Secretaria de Assistência Social.
“Nós entendemos que as famílias, quando tem dois ou mais filhos de uma única vez, geram um alto custo em despesas. Por essa sensibilidade, a partir de um caso específico, criamos esta lei que enquadra qualquer família que tenha gêmeos”, explica o Prefeito Álvaro Scolaro. A iniciativa também é importante porque tanto em âmbito Federal quanto Estadual não há previsão de auxílio para estes casos.
O grande motivador para esta Lei foi o recente caso de quíntuplos em Chopinzinho, o primeiro registro de caso natural no Estado do Paraná. O casal, pais das cinco crianças, é o primeiro beneficiado. No caso deles, o benefício totaliza 1 salário mínimo. “Agradecemos o apoio da Prefeitura em toda a gravidez, desde o início. Esta lei vem para nos ajudar – e muito – no custeio das crianças, despesas, que são altas. Só temos a gradecer e que bom que temos este auxílio e sabemos que ela vai poder ajudar outras famílias”, destaca o pai dos quíntuplos, Luiz Fernando Araújo.
Saiba mais sobre o trabalho da Administração Municipal de Chopinzinho:
