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Atendendo a legislação e visando a execução das obras públicas, principalmente por se tratar de uma unidade educacional, a Administração de Chopinzinho decidiu no começo desta semana, suspender o contrato com a empresa responsável pelas obras do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Proinfância. A empresa usou todos os prazos possíveis para entregar a infraestrutura à prefeitura, mas esse prazo não foi cumprindo, fator determinante para ruptura do contrato.

“Essa obra tinha um cronograma de execução e já foram concedidos vários aditivos de prazos. A empresa solicitou mais trinta dias, mas não concluiu a obra. No dia 01 de abril, venceu o último aditivo”, afirma o chefe da Divisão de Planejamento, Jovani Martins, o qual destaca também que a empresa não tem condições de prosseguir com o projeto, “chegamos à conclusão que a empresa não terá as condições para entregar a obra. Por mais que tudo isso gere um transtorno, entendemos que tomar essa iniciativa vai garantir a realização de outra licitação, contratar nova empresa para que possa entregar o CMEI”.

O próximo passo fica a cargo do setor de planejamento, em analisar toda a infraestrutura, levantar os pontos que faltam para conclusão da obra e depois iniciar um novo processo de licitação. “Se trata de um projeto que vai demorar um tempo, não é simples. Em paralelo, o jurídico vai tratar do encerramento do contrato”, diz Martins.

Durante o andamento do projeto, a prefeitura sempre esteve em dia com os repasses financeiros a empresa, atendeu as solicitações da mesma para estender o prazo de conclusão. Para o diretor de planejamento, “todos os esforços demandado da Administração Municipal, como pagamentos, contrapartidas, sempre foi dada toda atenção. A empresa teve a oportunidade de concluir a obra, mas chegou num momento que infelizmente é a ruptura do contrato por falta de concluir a obra”.

O Centro Municipal de Educação Infantil - Proinfância, localizado ao lado da Escola Santiago Dantas. A estrutura tem 1.500m2 e foi viabilizada com recursos do Governo Federal, através do programa Proinfância,  e contrapartida da Administração Municipal. Depois de inaugurado, o município deve zerar a fila de espera por vagas em creches, além de oferecer um novo ambiente para crianças e professores.

Saiba mais sobre o trabalho da Administração Municipal de Chopinzinho:

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